Através deste artigo irei abordar os aspectos essenciais do processo de adoção de crianças e adolescentes no Brasil. Este artigo é um resumo do vídeo disponível em meu canal do YouTube. Se você está considerando adotar uma criança ou simplesmente quer entender melhor como funciona este processo, este guia é para você. Assista ao vídeo clicando aqui.
A decisão de adotar uma criança vai além da questão jurídica - é uma decisão de responsabilidade e amor. Qualquer pessoa com mais de 18 anos pode adotar, não sendo necessário estar casado. Além disso, não há restrições quanto à orientação sexual dos adotantes.
Parentes distantes, como tios e primos, podem adotar, mas irmãos e avós não. A diferença de idade entre adotante e adotado deve ser de pelo menos 16 anos. Quanto à idade mínima para adotar, são necessários apenas 18 anos. E não há idade máxima prevista em lei.
Não há uma renda mínima estipulada para adotar uma criança, mas os adotantes devem garantir condições básicas de vida para a criança. Além disso, não é permitido ter antecedentes criminais.
O processo de adoção inicia no pré-cadastro no Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento e vai até a habilitação na Vara da Infância e Juventude. Esse processo pode ser longo e burocrático, mas é necessário para garantir o bem-estar da criança.
É preciso considerar a proximidade geográfica entre adotante e criança para facilitar visitas regulares e também é importante considerar evitar disputas judiciais pela guarda.
Assista no YouTube: Passo a Passo para Adotar um Filho