Neste artigo será abordado uma questão delicada e importante: a possibilidade de solicitar pensão alimentícia do ex-marido após o divórcio. Se a esposa se dedicou exclusivamente à família durante o casamento e após o divórcio enfrenta dificuldades financeiras, continue lendo para entender seus direitos e como proceder.

O que são Alimentos Transitórios

Quando o casamento termina e uma das partes, geralmente a esposa, se encontra sem condições financeiras de se sustentar devido à dedicação exclusiva à família, ela pode ter direito a receber pensão alimentícia do ex-marido. Essa pensão é chamada de Alimentos Transitórios. Embora ainda não tenha uma previsão legal expressa, os Alimentos Transitórios são frequentemente aceitos pelos tribunais e estão previstos no novo Código Civil, atualmente em fase de votação no Senado.

Vantagens dos Alimentos Transitórios

Os Alimentos Transitórios são benéficos tanto para quem recebe quanto para quem paga. Para a ex-esposa, eles garantem um sustento temporário, permitindo tempo para se reestruturar financeiramente. Para o ex-marido, a vantagem está na transitoriedade: a obrigação de pagar a pensão é temporária, terminando automaticamente após o período determinado, sem necessidade de nova ação judicial.

Como Funcionam os Alimentos Transitórios?

O valor mensal e a duração dos Alimentos Transitórios podem ser definidos de duas maneiras:

• Acordo Amigável: Os ex-companheiros chegam a um acordo sobre o valor e o tempo de duração. Esse acordo é então homologado por um juiz.
• Decisão Judicial: Caso não haja acordo, a questão é levada ao juiz, que decidirá com base nos argumentos e provas apresentadas por ambas as partes.

Provas Necessárias para os Alimentos Transitórios

Para convencer o juiz a conceder os Alimentos Transitórios, é essencial comprovar:

• Prejuízos Profissionais e Financeiros: Demonstre os prejuízos sofridos pela ex-esposa devido à sua dedicação à família.
• Realidade Social do Casal: Comprove a condição financeira do casal durante o casamento, permitindo que o juiz estipule um valor que mantenha o padrão de vida da ex-esposa.

Alimentos Transitórios e a Pensão dos Filhos

É crucial entender que os Alimentos Transitórios são diferentes dos alimentos pagos aos filhos. O ex-marido pode ser responsável por ambos, e a responsabilidade de pagar a pensão à ex-esposa não é anulada pelo pagamento da pensão aos filhos.

Pulo do Gato

Solicite que o juiz registre na sentença qual será o índice de atualização monetária aplicado ao valor dos Alimentos Transitórios anualmente. Isso garante que a pensão não se desvalorize ao longo do tempo.

Este artigo é um resumo do vídeo disponível em meu canal do YouTube. Se você quiser saber mais sobre este tema, assista ao vídeo clicando aqui.

Assista no YouTube: Alimentos Transitórios - Pensão para Ex-Esposa