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Dra. Elaine Tofeti

Dra. Elaine Tofeti - Advogada - Franca/SP

Blog sobre Direito - Advogada Dra. Elaine Tofeti - Franca/SP

6 de junho de 2024
Quais Bens São Divididos no Divórcio?

Neste artigo irei esclarecer um tema importante e muitas vezes confuso: a divisão de bens no divórcio. Você sabia que nem todos os bens adquiridos durante o casamento entram na divisão? E que alguns bens adquiridos mesmo após o divórcio podem ser incluídos? Vamos entender melhor esses detalhes. Divisão de Bens no Regime de Comunhão […]

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4 de junho de 2024
Moro de Aluguel e o Proprietário Pediu o Imóvel: Tenho Que Sair?

Neste artigo irei esclarecer um tema que aflige muitos inquilinos: os direitos de quem aluga um imóvel quando o proprietário solicita a devolução antes do término do contrato. Quais são os direitos do inquilino? Direitos do Inquilino Se o contrato de aluguel define um prazo específico de permanência, o inquilino não precisa sair antes do […]

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23 de maio de 2024
Existe Usucapião de Herança? Entenda Seus Direitos

Neste artigo, irei abordar a Usucapião de Herança. Imagine a situação: um pai falece e deixa uma casa para seus três filhos, mas apenas um deles acaba ficando com o imóvel inteiro. Isso é legal? Vamos descobrir! O Que é Usucapião? Usucapião é um processo legal que permite a aquisição da propriedade de um imóvel […]

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21 de maio de 2024
Posso Solicitar Pensão Alimentícia do Meu Ex-Marido Após o Divórcio?

Neste artigo será abordado uma questão delicada e importante: a possibilidade de solicitar pensão alimentícia do ex-marido após o divórcio. Se a esposa se dedicou exclusivamente à família durante o casamento e após o divórcio enfrenta dificuldades financeiras, continue lendo para entender seus direitos e como proceder. O que são Alimentos Transitórios Quando o casamento […]

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14 de maio de 2024
O Que é Período de Graça no INSS? Entenda seus Direitos

Neste artigo você irá entender o conceito de período de graça no INSS e saber quais são os direitos dos segurados durante esse período. Se você está em transição profissional ou busca entender seus direitos previdenciários, continue lendo para obter informações valiosas. O Que é Período de Graça do INSS? O Período de Graça é […]

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9 de maio de 2024
Como Solicitar Medicamentos Fora da Lista do SUS: Direitos do Paciente

Através deste artigo irei abordar sobre o direito dos pacientes a receberem medicamentos não disponíveis na lista do SUS. Este artigo é um resumo do vídeo disponível em meu canal do YouTube. Se você quiser saber mais sobre este tema, assista ao vídeo clicando aqui. Requisitos para Solicitar Medicamentos Mesmo medicamentos fora da lista do […]

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7 de maio de 2024
Direitos do Paciente com Câncer no INSS

Através deste artigo esclarecerei os direitos dos pacientes com câncer junto ao INSS. Este artigo é um resumo do vídeo disponível em meu canal do YouTube, onde detalho quais benefícios podem ser solicitados e como garantir esses direitos. Assista ao vídeo clicando aqui. Benefícios para Pacientes com Câncer Pacientes com câncer têm direito a vários […]

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2 de maio de 2024
Guia Completo para Adoção de Crianças

Através deste artigo irei abordar os aspectos essenciais do processo de adoção de crianças e adolescentes no Brasil. Este artigo é um resumo do vídeo disponível em meu canal do YouTube. Se você está considerando adotar uma criança ou simplesmente quer entender melhor como funciona este processo, este guia é para você. Assista ao vídeo […]

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30 de abril de 2024
Descontos Indevidos no Benefício do INSS: Como Resolver

Através deste artigo irei te ajudar como identificar, interromper e buscar restituição de descontos não autorizados em seu benefício do INSS. Este artigo é um resumo do vídeo disponível em meu canal do YouTube, onde detalho como acessar o site Meu INSS e buscar todas as informações e serviços necessários. Assista ao vídeo clicando aqui. […]

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