Através deste artigo esclarecerei os direitos dos pacientes com câncer junto ao INSS. Este artigo é um resumo do vídeo disponível em meu canal do YouTube, onde detalho quais benefícios podem ser solicitados e como garantir esses direitos. Assista ao vídeo clicando aqui.
Pacientes com câncer têm direito a vários benefícios no INSS, incluindo auxílio-doença, aposentadoria por invalidez e acréscimo de 25% no valor da aposentadoria em casos de dependência para atividades diárias. Mesmo sem ter contribuído recentemente para o INSS, esses benefícios podem ser concedidos.
Para pacientes sem contribuição previdenciária, o BPC é uma opção. Desde que o paciente demonstre incapacidade de trabalho de longo prazo e impossibilidade financeira de prover sua subsistência, ele pode solicitar esse benefício, sujeito a avaliação médica e social do INSS.
Além dos benefícios previdenciários, pacientes com câncer têm direito à isenção de Imposto de Renda sobre seus benefícios, mesmo se já eram aposentados antes do diagnóstico. Existe também a possibilidade de requerer restituição de valores de IR cobrados após o diagnóstico, limitados aos últimos cinco anos.
Se você conhece ou é alguém que está enfrentando essa situação, conhecer seus direitos é fundamental para enfrentar melhor a doença.
Assista no YouTube: Benefícios do INSS para pacientes com Câncer
