Direito de Família
Divórcio, guarda, pensão, união estável. Conduzo cada processo com discrição e cuidado, explicando tudo em português claro e buscando sempre o caminho de menor desgaste — para você e para quem você ama.
Sem juridiquês
Direito de Família é a parte da lei que cuida das relações entre pessoas que são, ou já foram, uma família: casamento, união estável, filhos, pensão, herança em vida, patrimônio construído a dois.
Na prática, ele entra em cena justamente quando algo importante muda. Um casal se separa. Um pai precisa garantir convivência com o filho. Uma mãe precisa de pensão que não está sendo paga. Uma família precisa decidir o que fazer com um imóvel comprado durante o casamento.
Nessas horas, o papel da advogada não é "brigar por você". É organizar a situação, mostrar as opções reais, proteger o que precisa ser protegido e conduzir tudo do jeito menos doloroso possível. Boa parte dos casos que atendo se resolve em acordo — e isso costuma ser melhor para todo mundo.
Problemas comuns
Se você se reconhece em alguma delas, saiba que existe um caminho — e ele é mais organizado do que parece agora.
Existe divórcio em cartório, rápido e sem processo, quando há acordo e não há filhos menores. E existe o divórcio judicial, para os demais casos. Na primeira conversa eu te digo em qual situação você está e o que precisa ser decidido antes.
Pensão alimentícia tem meios de cobrança fortes, incluindo protesto do nome e prisão civil. É possível executar valores atrasados e ajustar o valor quando a realidade financeira muda, para mais ou para menos.
Convivência é direito da criança, não favor de ninguém. Dá para definir judicialmente dias, horários, férias e feriados — e agir quando há alienação parental, que a lei trata com seriedade.
União estável gera direitos muito parecidos com os do casamento: partilha de bens, pensão, herança, dependência em plano de saúde e no INSS. Ela pode ser reconhecida mesmo depois do fim do relacionamento ou do falecimento do companheiro.
É a decisão mais madura que um casal pode tomar. O regime de bens e o pacto antenupcial definem, com calma e antes de qualquer conflito, o que é de cada um e o que é dos dois.
O inventário pode ser feito em cartório quando os herdeiros concordam e são maiores de idade — leva semanas, não anos. Cuido do levantamento dos bens, dos cálculos e da partilha, com a sensibilidade que o momento pede.
Como eu atuo
Em cartório quando possível, na Justiça quando necessário. Incluindo divórcio de quem já está separado de fato há anos.
Guarda compartilhada ou unilateral, plano de convivência detalhado e atuação em casos de alienação parental.
Fixação, revisão para mais ou para menos, exoneração e execução de valores atrasados.
Reconhecimento, contrato de convivência e dissolução com partilha de bens.
Pacto antenupcial, alteração de regime de bens durante o casamento e divisão de patrimônio.
Inventário extrajudicial ou judicial, testamentos, doações e planejamento sucessório em família.
Uma conversa costuma bastar para você entender onde está pisando e quais são os próximos passos.
A consultoria pode ser online ou presencial, em Franca/SP. Em caso de contratação, o valor é abatido dos honorários.
Por que ter acompanhamento
Antes de qualquer petição, você entende as opções, os prazos e os custos. Decisão informada gera menos arrependimento.
A conversa difícil passa a ser entre advogados. Você recupera espaço para cuidar de você e das crianças.
Um acordo bem redigido evita voltar ao Fórum daqui a dois anos pelo mesmo assunto.
Levantamento correto dos bens, verificação do regime aplicável e partilha sem prejuízo escondido.
Perguntas frequentes
Se a sua dúvida não estiver aqui, me mande no WhatsApp. Respondo pessoalmente.
Não. Desde 2010, o divórcio é um direito de quem pede, e a outra parte não pode impedir. A concordância só muda o caminho: havendo acordo, o processo é mais rápido e mais barato; não havendo, o juiz decide os pontos em disputa.
Em cartório, com acordo e sem filhos menores, costuma levar de duas a quatro semanas. Na Justiça, com acordo, alguns meses. Sem acordo, o prazo depende do que está em disputa e da agenda do Fórum. Na consultoria eu te dou uma estimativa realista para o seu caso.
Não existe um percentual fixo em lei. O valor sai do equilíbrio entre o que a criança precisa e o que o pai ou a mãe pode pagar. Quando há salário registrado, é comum girar em torno de 20% a 30% dos rendimentos líquidos, mas isso varia bastante com a realidade de cada família.
Não. Guarda compartilhada trata de decisões — escola, saúde, viagens — que passam a ser tomadas pelos dois. Onde a criança mora e como é a convivência são combinados separadamente, sempre pensando na rotina dela.
Depende do regime de bens. No regime mais comum no Brasil, a comunhão parcial, divide-se o que foi adquirido durante o casamento ou a união estável. Bens anteriores, heranças e doações recebidas por um dos dois normalmente ficam fora da partilha.
Boa parte do processo é eletrônica e acontece sem você sair de casa. Quando há audiência, hoje ela costuma ser por videoconferência. Atendo por WhatsApp, videochamada ou presencialmente no escritório, em Franca.
Quem já passou por isso
A Dra.Elaine Tofeti é uma profissão comprometida, responsável e de extrema confiança.
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Quem vai cuidar do seu caso
Advogada há mais de 20 anos em Franca/SP, com atuação concentrada em Direito de Família, Direito Civil e Direito Previdenciário. Em Direito de Família, acompanho cada etapa pessoalmente — você fala comigo, não com um setor.
Minha missão é simples de dizer e trabalhosa de cumprir: tornar o Direito compreensível para quem precisa dele. Você tem o direito de entender o que está assinando e o que está sendo pedido em seu nome.
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