Direito Civil

Um combinado que não foi cumprido tem solução — e ela começa com informação.

Contratos, imóveis, dívidas, cobranças indevidas, indenizações e inventários. Analiso sua situação com franqueza, digo o que é viável e o que não é, e conduzo o caso do primeiro documento à solução.

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Franca e atendimento online
Sigilo em cada conversa
Dra. Elaine Tofeti, advogada de Direito Civil em Franca/SP

Sem juridiquês

O que é Direito Civil, sem juridiquês

Direito Civil é, de longe, a parte da lei que mais toca a vida de todo mundo. Ele já é chamado de "direito do cidadão" — e com razão.

Ele está no contrato de aluguel que você assinou, na compra do seu carro, na escritura da sua casa, na dívida que você renegociou, no nome que foi negativado por engano, no plano de saúde que negou um procedimento, no inventário do imóvel da família.

Sempre que existe um acordo entre duas pessoas — ou um prejuízo causado por alguém — o Direito Civil é o que define quem tem razão e o que pode ser exigido. E, na maioria das vezes, o problema é resolvido antes de virar processo, com o documento certo enviado na hora certa.

Problemas comuns

Situações que chegam até mim toda semana

Talvez você já tenha ouvido "não tem nada a fazer". Vale conferir: muitas dessas situações têm solução prevista em lei.

"Meu nome foi negativado sem que eu devesse nada."

Inclusão indevida no SPC ou Serasa gera direito à retirada imediata do apontamento e, em muitos casos, a indenização por dano moral — sem necessidade de provar prejuízo específico.

"Comprei um imóvel e apareceram problemas depois."

Dívidas ocultas, vício de construção, área diferente da registrada, atraso na entrega. Todas essas situações têm caminho jurídico, e a matrícula do imóvel quase sempre conta a história completa.

"O proprietário está pedindo o imóvel antes do fim do contrato."

Contrato de aluguel com prazo determinado protege o inquilino: em regra, ele pode ficar até o fim do prazo combinado, com poucas exceções previstas na Lei do Inquilinato.

"Preciso receber um valor e a pessoa some quando eu cobro."

Cheque, nota promissória, contrato assinado, comprovante de transferência e até conversas de WhatsApp servem como prova. Existe o caminho rápido da execução e o da ação de cobrança.

"Comprei um produto ou serviço e tive prejuízo."

Defeito em veículo usado, obra mal executada, voo cancelado, cobrança abusiva. O Código de Defesa do Consumidor tem prazos curtos, então o momento de agir é agora.

"Ficou um imóvel de herança e ninguém resolve."

Inventário parado impede vender, financiar ou até regularizar o IPTU, e o imposto tende a aumentar com o tempo. Havendo acordo entre os herdeiros, o cartório resolve em poucas semanas.

Como eu atuo

Como eu posso ajudar você

Contratos

Elaboração, revisão antes da assinatura, renegociação e rescisão de contratos de todo tipo.

Imóveis e locação

Compra e venda, análise de matrícula, regularização, despejo e defesa do inquilino.

Danos morais e indenizações

Negativação indevida, acidentes, descumprimento de contrato e falhas na prestação de serviço.

Cobranças e dívidas

Ações de cobrança e execução, além de renegociação e defesa de quem está sendo cobrado.

Inventário e testamento

Inventário judicial ou em cartório, testamentos, doações e usucapião.

Direito do consumidor

Produtos com defeito, serviços mal prestados, planos de saúde e cobranças abusivas.

Conte o que está acontecendo. O resto a gente organiza junto.

Uma conversa costuma bastar para você entender onde está pisando e quais são os próximos passos.

A consultoria pode ser online ou presencial, em Franca/SP. Em caso de contratação, o valor é abatido dos honorários.

Por que ter acompanhamento

O que muda quando você tem alguém do seu lado

  • Você descobre cedo se tem razão

    Uma análise honesta no início evita gastar tempo e dinheiro com uma disputa sem chance real.

  • Prazos preservados

    Direito civil é cheio de prazos que correm em silêncio. Perder um deles significa perder o direito inteiro.

  • Solução antes do processo

    Uma notificação bem-feita resolve boa parte dos casos sem que ninguém precise ir ao Fórum.

  • Documento que protege de verdade

    Contrato revisado antes da assinatura custa uma fração do que custa um problema depois.

Perguntas frequentes

Dúvidas frequentes sobre Direito Civil

Se a sua dúvida não estiver aqui, me mande no WhatsApp. Respondo pessoalmente.

Quem já passou por isso

O que dizem as pessoas que atendi

A Dra.Elaine Tofeti é uma profissão comprometida, responsável e de extrema confiança.
Fabiana Lopes da Silva Franca/SP

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Dra. Elaine Tofeti, advogada em Franca/SP

Quem vai cuidar do seu caso

Dra. Elaine Tofeti

Advogada há mais de 20 anos em Franca/SP, com atuação concentrada em Direito de Família, Direito Civil e Direito Previdenciário. Em Direito Civil, acompanho cada etapa pessoalmente — você fala comigo, não com um setor.

Minha missão é simples de dizer e trabalhosa de cumprir: tornar o Direito compreensível para quem precisa dele. Você tem o direito de entender o que está assinando e o que está sendo pedido em seu nome.

Dra. Elaine Tofeti
Advogada · OAB/SP 243.439

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