A questão do direito ao auxílio-doença é uma preocupação recorrente entre aqueles que, apesar de já estarem aposentados, permanecem ativos no mercado de trabalho. No entanto, é fundamental esclarecer que o auxílio-doença passou por uma mudança de nome e agora é denominado auxílio por incapacidade temporária. Trata-se de um benefício previdenciário concedido pelo INSS aos… Continuar lendo Sou aposentado e continuo trabalhando, tenho direito ao auxílio-doença?
No último mês de julho, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) implementou uma significativa mudança em seu processo de concessão de auxílio-doença, surpreendendo de forma positiva muitos cidadãos e especialistas. Essa nova abordagem permite a obtenção do auxílio-doença sem a tradicional perícia médica. A concessão de auxílio-doença sempre envolveu um procedimento rigoroso de perícia… Continuar lendo Concessão de Auxílio-Doença sem perícia médica no INSS
O planejamento previdenciário é um processo fundamental para quem deseja ter uma aposentadoria tranquila e segura. Consiste em analisar e tomar decisões estratégicas relacionadas à previdência social, de forma a maximizar os benefícios e garantir uma renda estável no futuro. O que é o planejamento previdenciário. O planejamento previdenciário é um conjunto de medidas que… Continuar lendo Planejamento Previdenciário: Garanta uma Melhor Aposentadoria no Futuro
O período de graça é um conceito utilizado pelo INSS para definir um período em que o segurado mantém alguns direitos previdenciários mesmo sem estar contribuindo regularmente para a Previdência Social. Durante esse período, o segurado ainda pode contar com a proteção social oferecida pelo INSS. Situações em que o segurado tem direito ao período… Continuar lendo O que é o período de graça no INSS?
Desde a decisão do STF que decidiu pela legalidade da Revisão da Vida toda, surgiu a dúvida de muitos aposentados: Eu tenho direito à revisão da Vida Toda? Primeiramente cabe ressaltar que se trata de uma revisão no valor da aposentadoria e que beneficia o aposentado que tinha remunerações significativamente maiores antes de julho de… Continuar lendo Tenho direito à Revisão da Vida toda?
Neste último mês de maio, o Senado aprovou a lei complementar que regulamenta a aposentadoria especial por periculosidade, estabelecendo os direitos e os critérios para a concessão de aposentadoria especial aos profissionais que são expostos a agentes nocivos químicos, físicos e biológicos prejudiciais à saúde ou a riscos inerentes à profissão. Regulamentações da aposentaria por… Continuar lendo Aprovada a regulamentação da aposentadoria especial por periculosidade
O incidente de dados pessoal pode ser muito mais comum e frequente que você possa imaginar. Atitudes simples e rotineiras que acontecem na sua empresa podem infringir a Lei Geral de Proteção de dados e gerar um incidente de segurança. 1- Descarte inadequado de folhas Isso significa o descarte inadequado de papéis que contenham dados… Continuar lendo 5 incidentes da LGPD muito comuns nas empresas
O STF decidiu ontem, 24/02/22, que a Revisão da Vida Toda é válida, e muitos estão comemorando muito; mas você sabe o que isso quer dizer? Desde 1999, para a realização do cálculo do valor da aposentadoria, não entravam na contagem os valores anteriores a julho de 1994. Para muitas pessoas isso gerou uma redução… Continuar lendo Revisão da vida toda
A ANPD (Autoridade Nacional de Proteção de Dados) publicou no dia 28/01/22 a Resolução 02 que trouxe algumas facilidades na implementação da LGPD para microempresas e empresas de pequeno porte. Mas afinal, o que são microempresas e empresas de pequeno porte? São empresas que se enquadram como sociedade empresária, sociedade simples, sociedade limitada unipessoal, startups,… Continuar lendo Flexibilização da LGPD para empresas de pequeno porte
Quando se fala em adequação de uma empresa às regras de LGPD, muitos pensam que basta mudar os textos das políticas de uso, refazer alguns contratos e termos. Alguns até se aprofundam mais e incluem no processo a implantação de tecnologias mais seguras. No entanto, apesar de serem medidas importantes, nem de longe são suficientes… Continuar lendo Principais Vulnerabilidades das Empresas na LGPD
