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Dra Elaine Tofeti

Dra. Elaine Tofeti - Especialista em LGPD

15 de março de 2022
5 incidentes da LGPD muito comuns nas empresas

O incidente de dados pessoal pode ser muito mais comum e frequente que você possa imaginar. Atitudes simples e rotineiras que acontecem na sua empresa podem infringir a Lei Geral de Proteção de dados e gerar um incidente de segurança. 1- Descarte inadequado de folhas Isso significa o descarte inadequado de papéis que contenham dados […]

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25 de fevereiro de 2022
Revisão da vida toda

O STF decidiu ontem, 24/02/22, que a Revisão da Vida Toda é válida, e muitos estão comemorando muito; mas você sabe o que isso quer dizer? Desde 1999, para a realização do cálculo do valor da aposentadoria, não entravam na contagem os valores anteriores a julho de 1994. Para muitas pessoas isso gerou uma redução […]

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11 de fevereiro de 2022
Flexibilização da LGPD para empresas de pequeno porte

A ANPD (Autoridade Nacional de Proteção de Dados) publicou no dia 28/01/22 a Resolução 02 que trouxe algumas facilidades na implementação da LGPD para microempresas e empresas de pequeno porte. Mas afinal, o que são microempresas e empresas de pequeno porte? São empresas que se enquadram como sociedade empresária, sociedade simples, sociedade limitada unipessoal, startups, […]

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14 de dezembro de 2021
Principais Vulnerabilidades das Empresas na LGPD

Quando se fala em adequação de uma empresa às regras de LGPD, muitos pensam que basta mudar os textos das políticas de uso, refazer alguns contratos e termos. Alguns até se aprofundam mais e incluem no processo a implantação de tecnologias mais seguras. No entanto, apesar de serem medidas importantes, nem de longe são suficientes […]

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17 de novembro de 2021
A LGPD e a Compliance

Para entender a relação entre a LGPD e a compliance, precisamos considerar que a Lei Geral de Proteção de Dados trata de forma especifica a criação de Boas Práticas e da Governança, deixando claro que a empresa deve formular “regras de boas práticas e de governança que estabeleçam as condições de organização, o regime de […]

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15 de outubro de 2021
O que é o temido Relatório de Impacto na LGPD?

Dentre todos os documentos exigidos, o Relatório de Impacto de Proteção de Dados (RIPD) é sem dúvida a evidência mais mencionada pela Lei Geral de Proteção de Dados. O RIPD é um documento exigido sempre que o tratamento de dados pessoais realizado pela Empresa pode gerar riscos às liberdades civis e aos direitos fundamentais dos […]

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8 de setembro de 2021
A Proteção de Dados pessoais pode se tornar um direito Constitucional

A Proteção dos Dados Pessoais, que passou a ter relevância no cenário nacional com a Lei Geral de Proteção de Dados, ganhou novos contornos com a aprovação da PEC (Proposta de Emenda Constitucional) 17/19 na Câmara dos Deputados no último dia 31 de agosto. Esta PEC tem como objetivo principal incluir no artigo 5º da […]

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12 de agosto de 2021
Sanções e multas da LGPD começaram a valer

A LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados) entrou em vigor em setembro de 2020; Porém, só agora as sanções previstas começaram a valer. No dia 1 de agosto de 2021, empresas que não seguem as normas relativas ao tratamento de dados pessoais estão sujeitas a sofrer punições que vão desde advertências até multas que […]

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15 de junho de 2021
Multas da LGPD começam em menos de 2 meses

A Lei Geral de Proteção de dados impôs novas regras a praticamente todas as empresas e instituições. No entanto, a maioria ainda não se adequou para lidar de forma correta com os dados pessoais que recolhem e tratam. Isso é demonstrado por informações coletadas por diversas instituições que elaboraram pesquisas e revelaram que em média […]

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16 de abril de 2021
Grande passo para a LGPD

A ANPD (Autoridade Nacional de proteção de Dados) deu um grande passo no dia 14/04 com a definição do seu Planejamento Estratégico para 2021/2023. Neste programa foram traçados alguns objetivos estratégicos, sendo o primeiro a promoção e ofortalecimento da cultura de Proteção de Dados Pessoais, prevendo, entre outras coisas, a elaboração de guias e recomendações […]

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