Por lidarem diretamente com dados de crian\u00e7as e adolescentes, as escolas necessitam de aten\u00e7\u00e3o especial em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 nova Lei Geral de Prote\u00e7\u00e3o de Dados (LGPD). Esta lei estabelece regras r\u00edgidas sobre tratamento e compartilhamento de dados pessoais, e agrava ainda mais a responsabilidade do controlador quando se trata de dados de pessoas com idade entre 0 e 17 anos.<\/p>\n\n\n\n
Para se adequar \u00e0s regras e princ\u00edpios da LGPD, as escolas precisam revisar seus documentos (contrato de matr\u00edcula, hist\u00f3rico de alunos, contrato de trabalho e outros) e revisar seus procedimentos de coleta, armazenamento e utiliza\u00e7\u00e3o de dados, a fim de analisar seu n\u00edvel de adequa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
\u00c9 necess\u00e1rio tamb\u00e9m que seja feito um mapeamento de todos os dados coletados pela institui\u00e7\u00e3o, seguido da an\u00e1lise de como esses dados s\u00e3o tratados e armazenados. Atrav\u00e9s desta an\u00e1lise \u00e9 poss\u00edvel verificar a legitimidade do tratamento de tais dados e quais est\u00e3o violando as normas da LGPD.<\/p>\n\n\n\n
A seguran\u00e7a dos dados torna-se tamb\u00e9m algo essencial, uma vez que dados de crian\u00e7as e adolescentes s\u00e3o classificados como sens\u00edveis nos textos da LGPD. O vazamento de dados sens\u00edveis \u00e9 considerado infra\u00e7\u00e3o grave e contar com apoio t\u00e9cnico e jur\u00eddico para garantir a seguran\u00e7a destes dados \u00e9 fundamental.<\/p>\n\n\n\n
Todas as escolas est\u00e3o sujeitas a inspe\u00e7\u00f5es da Autoridade Nacional de Prote\u00e7\u00e3o de Dados, e caso estejam violando as regras da LGPD, poder\u00e3o sofrer san\u00e7\u00f5es n\u00e3o triviais e a exig\u00eancia da adequa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
N\u00e3o fique vulner\u00e1vel, previna-se. Adeque-se j\u00e1 \u00e0 LGPD.<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Por lidarem diretamente com dados de crian\u00e7as e adolescentes, as escolas necessitam de aten\u00e7\u00e3o especial em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 nova Lei Geral de Prote\u00e7\u00e3o de Dados (LGPD). Esta lei estabelece regras r\u00edgidas sobre tratamento e compartilhamento de dados pessoais, e agrava ainda mais a responsabilidade do controlador quando se trata de dados de pessoas com idade […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":90,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[3],"tags":[],"class_list":["post-89","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-lgpd"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.elaine.adv.br\/advogada-franca-sp\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/89","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.elaine.adv.br\/advogada-franca-sp\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.elaine.adv.br\/advogada-franca-sp\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.elaine.adv.br\/advogada-franca-sp\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.elaine.adv.br\/advogada-franca-sp\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=89"}],"version-history":[{"count":3,"href":"https:\/\/www.elaine.adv.br\/advogada-franca-sp\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/89\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":94,"href":"https:\/\/www.elaine.adv.br\/advogada-franca-sp\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/89\/revisions\/94"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.elaine.adv.br\/advogada-franca-sp\/wp-json\/wp\/v2\/media\/90"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.elaine.adv.br\/advogada-franca-sp\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=89"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.elaine.adv.br\/advogada-franca-sp\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=89"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.elaine.adv.br\/advogada-franca-sp\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=89"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}