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<\/a><\/figure><\/center>\n\n\n\nNeste artigo vou falar de um assunto que \u00e9 muito falado, mas que poucos entendem realmente: o conceito de r\u00e9u prim\u00e1rio! Voc\u00ea sabe o que significa ser r\u00e9u prim\u00e1rio e quais suas vantagens?<\/p>\n\n\n\n
R\u00e9u prim\u00e1rio \u00e9 aquele que nunca foi condenado por um crime em senten\u00e7a transitada em julgado, ou seja, uma decis\u00e3o definitiva da justi\u00e7a onde n\u00e3o cabe mais recurso. Basicamente, \u00e9 algu\u00e9m que est\u00e1 respondendo a um processo penal pela primeira vez.<\/p>\n\n\n\n
Ser r\u00e9u prim\u00e1rio pode influenciar significativamente no julgamento e na pena caso a pessoa responda por um crime. Vamos entender como isso funciona!<\/p>\n\n\n\n
Quando algu\u00e9m comete um crime e \u00e9 r\u00e9u prim\u00e1rio, a justi\u00e7a leva em considera\u00e7\u00e3o que essa pessoa n\u00e3o tem hist\u00f3rico criminal. Isso pode ser um fator atenuante, ou seja, pode ajudar a reduzir a pena. Al\u00e9m disso, a chance de obter penas alternativas, como presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os \u00e0 comunidade ou pagamento de multas, ao inv\u00e9s da deten\u00e7\u00e3o, aumenta bastante para r\u00e9us prim\u00e1rios em rela\u00e7\u00e3o a um r\u00e9u reincidente.<\/p>\n\n\n\n
Durante o processo, o fato do r\u00e9u ser prim\u00e1rio tamb\u00e9m pode favorec\u00ea-lo quando preso em flagrante. Dependendo do crime, sendo prim\u00e1rio, a chance de ser solto e responder o processo em liberdade aumenta muito.<\/p>\n\n\n\n
Enquanto o r\u00e9u prim\u00e1rio nunca foi condenado por crime algum, o r\u00e9u reincidente j\u00e1 possui pelo menos uma condena\u00e7\u00e3o criminal anterior. Isso pode agravar a pena, dificultar a obten\u00e7\u00e3o de benef\u00edcios e at\u00e9 influenciar na execu\u00e7\u00e3o penal.<\/p>\n\n\n\n
Mesmo que a pessoa tenha cometido um crime e esteja respondendo a um processo, enquanto n\u00e3o houver uma condena\u00e7\u00e3o definitiva, ela ainda pode ser considerada r\u00e9u prim\u00e1rio. Portanto, \u00e9 fundamental entender que o processo penal s\u00f3 considera a reincid\u00eancia ap\u00f3s o tr\u00e2nsito em julgado, ou seja, ap\u00f3s a decis\u00e3o definitiva do juiz.<\/p>\n\n\n\n
\u00c9 poss\u00edvel voltar a ter o status de r\u00e9u prim\u00e1rio, mesmo ap\u00f3s a condena\u00e7\u00e3o com tr\u00e2nsito em julgado! Isso acontece com a reabilita\u00e7\u00e3o, que permite que as penas aplicadas em senten\u00e7a definitiva sejam retiradas do hist\u00f3rico p\u00fablico do condenado, mantendo os registros do processo e condena\u00e7\u00e3o em sigilo.<\/p>\n\n\n\n
Ap\u00f3s dois anos do t\u00e9rmino da pena, o condenado pode solicitar a reabilita\u00e7\u00e3o, desde que esteja residindo no Brasil, demonstre bom comportamento e tenha ressarcido o dano causado ou comprovado a impossibilidade de faz\u00ea-lo.<\/p>\n\n\n\n
Mas fique atento: a reabilita\u00e7\u00e3o pode ser revogada se o reabilitado for condenado novamente por uma senten\u00e7a definitiva, exceto nos casos em que o crime \u00e9 menor e tenha apenas pena de multa.<\/p>\n\n\n\n
Para mais detalhes e exemplos pr\u00e1ticos, n\u00e3o deixe de assistir ao meu v\u00eddeo sobre r\u00e9u prim\u00e1rio clicando aqui<\/a><\/strong>!<\/p>\n\n\n\n<\/a><\/figure><\/center>\n\n\n\n