Muitas empresas com lojas virtuais est\u00e3o tomando a\u00e7\u00f5es para se adequarem \u00e0 Lei Geral de Prote\u00e7\u00e3o de Dados. Por\u00e9m, para muitos ainda existe a falsa impress\u00e3o de que essas a\u00e7\u00f5es se resumem a pequenas altera\u00e7\u00f5es na pol\u00edtica de privacidade e notifica\u00e7\u00f5es gen\u00e9ricas no site. E isso pode trazer preju\u00edzos para as empresas.<\/p>\n\n\n\n
Primeiramente \u00e9 importante entender que a LGPD vai muito al\u00e9m, envolvendo todo processo de tratamento de dados. Por tratamento de dados entende-se o cadastro, armazenamento, transfer\u00eancia e at\u00e9 mesmo a exclus\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Dados considerados sens\u00edveis ou n\u00e3o essenciais demandam aten\u00e7\u00e3o ainda maior. Sexo, data de nascimento e idade, por exemplo, s\u00e3o considerados dados n\u00e3o essenciais, e solicitar tais informa\u00e7\u00f5es pode implicar viola\u00e7\u00e3o da LGPD caso n\u00e3o haja justificativa e, principalmente, o aceite do usu\u00e1rio em como esse dado ser\u00e1 utilizado, excedendo os princ\u00edpios da finalidade, adequa\u00e7\u00e3o e necessidade.<\/p>\n\n\n\n
A LGPD tamb\u00e9m determina que \u00e9 essencial o consentimento, e isso vai muito al\u00e9m de notifica\u00e7\u00f5es gen\u00e9ricas ou links para pol\u00edtica de privacidade. O usu\u00e1rio deve, de alguma forma, aceitar e consentir como seus dados ser\u00e3o utilizados de acordo com o princ\u00edpio da transpar\u00eancia: atrav\u00e9s de informa\u00e7\u00f5es claras, precisas e facilmente acess\u00edveis, formuladas em uma linguagem clara e simples.<\/p>\n\n\n\n
A seguran\u00e7a dos dados tamb\u00e9m \u00e9 fator essencial. \u00c9 responsabilidade do e-commerce proteger estes dados, pois em caso de ataque ou vazamento de informa\u00e7\u00f5es, a responsabilidade cai sobre a empresa.<\/p>\n\n\n\n
Algo que tamb\u00e9m \u00e9 desconsiderado \u00e9 a necessidade de se adequar \u00e0 Pesquisa de Informa\u00e7\u00e3o, direito garantido ao cliente pela LGPD. Na pr\u00e1tica, o cliente passa a ter direito a solicitar informa\u00e7\u00f5es sobre a situa\u00e7\u00e3o de seus dados, quais dados sobre ele est\u00e3o sendo armazenados e inclusive solicitar a exclus\u00e3o dos dados. A empresa ter\u00e1 15 dias para fornecer retorno a este tipo de solicita\u00e7\u00e3o, e caso n\u00e3o esteja preparada para formalizar tais dados, poder\u00e1 violar a lei, estando sujeita a processos e\/ou multas.<\/p>\n\n\n\n
Outro fator importante a se considerar \u00e9 que gerenciar um e-commerce implica trabalhar com diversos parceiros: empresas de frete, an\u00e1lise de risco, operadoras de cart\u00f5es, gateways de pagamento, ag\u00eancias de marketing, call center, etc. E a Lei Geral de Prote\u00e7\u00e3o de Dados apresenta uma m\u00e1xima absoluta: todo tratamento de dados \u00e9 responsabilidade da empresa que os coletou. Na pr\u00e1tica isso significa que sempre que voc\u00ea compartilha informa\u00e7\u00f5es de seus clientes com parceiros, a responsabilidade solid\u00e1ria sobre o tratamento destes dados continua sendo sua. No caso de um parceiro utilizar de forma indevida os dados que voc\u00ea forneceu, voc\u00ea tamb\u00e9m responder\u00e1 por isso. Mais do que confiar nos parceiros, \u00e9 necess\u00e1rio se proteger juridicamente.<\/p>\n\n\n\n
\u00c9 importante reconhecer a complexidade e a necessidade de um profissional especializado em LGPD para fazer a adequa\u00e7\u00e3o \u00e0 lei. Independente do porte do e-commerce, ter a garantia de n\u00e3o estar violando as normas \u00e9 garantir a seguran\u00e7a do neg\u00f3cio e evitar preju\u00edzos.<\/p>\n\n\n\n
N\u00e3o fique vulner\u00e1vel, previna-se. Adeque-se j\u00e1 \u00e0 LGPD.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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